Bem-vindo(a) ao site da Thainá de Melo Oliveira. Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. Identificação da Loja

Loja/Responsável: Thainá de Melo Oliveira
CPF: 490.211.378-36
CNPJ: 33.217.214/0001-73
Endereço: Rua Monsenhor de Andrade, 1094, Box 43T, Brás, São Paulo/SP
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 99226-4004


2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que:

  • Leu e entendeu estes Termos;

  • Concorda em cumpri-los;

  • Possui capacidade legal para contratar (ou está devidamente representado).

Se você não concordar com qualquer parte, recomendamos que não utilize o site.


3. Cadastro e Conta do Usuário

Para comprar, o cliente pode precisar informar dados como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.

O usuário se compromete a:

  • Informar dados verdadeiros e atualizados;

  • Manter sigilo de senhas e acessos (quando houver);

  • Assumir responsabilidade por ações realizadas em sua conta.

A loja pode suspender/cancelar cadastros em caso de indícios de fraude, uso indevido ou informações falsas.


4. Produtos, Preços e Disponibilidade

  • As imagens são ilustrativas e podem sofrer variações de cor por iluminação e tela do dispositivo.

  • Preços, promoções e estoque podem mudar sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

  • Produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, a loja entrará em contato para solução (troca por outro item, vale-compras ou reembolso).


5. Compra, Pagamento e Confirmação

O pedido é confirmado após:

  • Aprovação do pagamento pela instituição responsável (cartão/PIX/boleto), e

  • Validação antifraude (quando aplicável).

A Thainá de Melo Oliveira pode recusar pedidos em casos de inconsistência de dados, suspeita de fraude ou impossibilidade logística de entrega, com comunicação ao cliente.


6. Entrega e Responsabilidade do Endereço

É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo.

Em caso de:

  • Endereço incorreto/incompleto,

  • Ausência no local,

  • Recusa de recebimento sem contato prévio,

o pedido poderá retornar ao remetente e o reenvio poderá ser cobrado.

Prazos de entrega são estimados e dependem do serviço de logística.


7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras de trocas e devoluções seguem a política específica disponível no site e o Código de Defesa do Consumidor.

📌 Consulte a página: Política de Trocas e Devoluções.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, imagens, logos, identidade visual, descrições e materiais) é protegido por direitos autorais.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia por escrito;

  • Usar marca/nome/imagens para fins comerciais sem permissão.


9. Conduta do Usuário

O usuário concorda em não:

  • Inserir informações falsas;

  • Tentar invadir sistemas, burlar segurança ou causar instabilidade no site;

  • Utilizar o site para fins ilegais.


10. Limitação de Responsabilidade

A Thainá de Melo Oliveira não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos;

  • Danos decorrentes de erro do usuário ao preencher dados;

  • Falhas de terceiros (operadoras de pagamento, transportadoras, serviços externos);

  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção/atualizações.


11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível no site.


12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

Última atualização: 09/02/2026


13. Contato

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📍 Rua Monsenhor de Andrade, 1094, Box 43T, Brás, São Paulo/SP